Como ter uma participação efetiva nas Políticas Públicas?

14/09/23 | Fortalecimento de Organizações Sociais

Em um cenário onde as políticas públicas têm um papel crucial na vida de comunidades originárias, pequenos agricultores, empreendedores sociais, entre outros, o acesso e a compreensão dessas políticas tornam-se elementos fundamentais. É nesse contexto que o empoderamento comunitário ganha destaque, proporcionando as ferramentas necessárias para uma participação ativa e efetiva. 

Neste texto, conversaremos sobre como o acesso informado e o engajamento sobre as políticas públicas podem transformar as vidas das pessoas e fortalecer a capacidade das comunidades de influenciar positivamente as políticas que afetam suas realidades.

Vamos lá, saber um pouco mais sobre as possibilidades que participar das políticas públicas podem fomentar na sua vida e na vida da sua comunidade!

Como ser participativo nas políticas públicas e ajudar sua comunidade?

Muitas são as ações que tornam sua participação efetiva nas Políticas Públicas. Primeiramente, é importante se informar sobre “Para que servem as políticas públicas?”, compreendendo seus detalhes e impactos. 

Em seguida, envolver-se em espaços de participação, como conselhos e audiências públicas, espaço de debates políticos e fortalecimento comunitário, é um excelente começo, permitindo contribuir com opiniões, ações e sugestões construtivas. 

Mais ainda, unir forças com outras comunidades e organizações aumenta o poder de influência coletiva. Por fim, a educação e o engajamento constante são fundamentais para promover mudanças reais e duradouras nas políticas que afetam sua comunidade.

Empoderamento Comunitário nos espaços de políticas públicas

Como nos diz Sophia Ricci (Analista Especialista), “Na Mandu, trabalhamos implementando projetos de inovação social, incluindo o fortalecimento de organizações comunitárias e o acesso às políticas públicas. O público com quem trabalhamos, em sua maioria, é composto por comunidades tradicionais, pequenos agricultores, empreendedores sociais, entre outros grupos. São pessoas que estão em contato frequente com os serviços públicos, acessando políticas de educação, saúde, assistência social, previdência e transporte”, entre outros acessos fundamentais.

Conhecimento na prática de conquistas de políticas públicas

Ricci nos explica que “Apesar de muitas pessoas e comunidades já acessarem o Estado e terem conhecimento de informações importantes, identificamos algumas necessidades que buscamos suprir com nosso trabalho, como: 

– Dúvidas sobre o que podem reivindicar como direito e para quem reivindicar;

– Acessar mais serviços que lhes são direito (e cobrar para que eles de fato cheguem);

– Perceber que têm as mesmas questões que outras comunidades;

– Participar de espaços de participação (conselhos, audiências públicas…) para colaborar na formulação, implementação e avaliação de boas políticas”.

O conhecimento e orientação compartilhada ajuda bastante no processo de ter uma participação efetiva nas políticas públicas.

Efetividade na prática de conquistas de políticas públicas a partir da participação

Como um bom exemplo sobre a participação e conhecimento na prática de conquista de direitos das políticas públicas, em um de nossos projetos, realizamos Oficinas de Políticas Públicas com 22 comunidades tradicionais no Maranhão, com carga horária de 96 horas.

Discutimos o que são as políticas públicas, qual o papel do Estado e o que podemos fazer para participar e efetivar nossos direitos. Ao final da jornada, tivemos bons resultados e conquistas de direitos, como: 

– Participação no Conselho Municipal do Idoso

– Criação do primeiro Conselho Escolar do município

– Reforma da estrada da comunidade pela Prefeitura

– Organização da comunidade com a Agente Comunitária de Saúde para realização de exames

– Apoio à escola para criação de currículo adaptado à realidade quilombola

Por fim, ao se engajar efetivamente nas políticas públicas, as comunidades ganham a voz necessária para lutar por direitos. Ao buscar conhecimento, participar de espaços de debate e unir forças, o empoderamento comunitário se consolida como um catalisador para transformações significativas. A educação contínua e o envolvimento constante são os pilares que sustentam a participação efetiva, capacitando as comunidades a construir um futuro mais justo, inclusivo e alinhado às suas reais necessidades.

Gostou? Saiba de maneira mais aprofundada para que servem as políticas públicas, clicando aqui!

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